Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

Audiências públicas vão debater soluções para sistema prisional

Tema da primeira audiência pública será a melhoria das condições da infraestrutura carcerária

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o Estado tem o dever de garantir no mínimo os direitos que resguarde a dignidade da pessoa humana

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.

Estado deve instituir protocolo de triagem no sistema prisional

Medida visa prevenir contágio do coronavírus.

Sem reforma do sistema prisional não é possível recuperar condenados

Sistema está defasado, é quase impossível a recuperação de presos, nas condições atuais não há chance de recuperação e reinserção

A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.

Juiz manda GDF construir nova unidade prisional

Governo tem 60 dias para apresentar projeto de licitação e que há R$ 23 mil reais previstos para o investimento no sistema penitenciário

CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008

Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país

Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.

Rebelião. Reforma da cadeia.

STF reconhece cenário de violência massiva de direitos fundamentais no sistema prisional

Na decisão, a corte afirmou que a atual situação das prisões compromete a capacidade do sistema de

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

analisar sobre as questões referentes ao sistema prisional. Na presente pesquisa, foi possível observar

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

discriminada no Brasil e no mundo. Por fim, tratar da invisibilidade que permeia o sistema penitenciário

Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa

obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes

HC. Regime prisional. Crime hediondo. Data anterior à Lei 11.464/07.

Sistema jurídico mais benéfico. Concessão da ordem.

Em Defesa da Segurança Pública: Repensando a Saída Temporária do Sistema Prisional

Por Raquel Gallinati.

Agravo em execução penal. Visitação a detento. Genitora egressa do sistema prisional.

Possibilidade.

Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar

Turma não concedeu direito a prisão domiciliar a um acusado que foi condenado a cinco anos e quatro meses pela prática de roubo